Áreas de atuação
O nosso propósito maior está em prover soluções jurídicas em contexto global atuando de forma a atender todas as suas necessidades jurídicas com alto grau de excelência.
Direito Trabalhista
Assessoria, propositura, impugnação, acompanhamento em ações trabalhistas e procedimentos administrativos relacionados a questões da relação de trabalho. Contrato de trabalho, como formação, alteração e extinção da relação de emprego, dispensa, justa causa, equiparação salarial, depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), descanso semanal remunerado, férias, horas extras e noturnas, décimo-terceiro salário, registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, insalubridade, periculosidade, período de experiência, serviços terceirizados e demais. Consultoria para cálculo prévio de verbas trabalhistas devidas pela empresa ao empregado, possibilitando uma composição amigável entre ambos.
Direito do Consumidor
Consultoria e assessoria contenciosa em todas as demandas da relação de consumo. Atuação junto aos Juizados Especiais. Contencioso de massa. Acompanhamento junto aos órgãos estatais de proteção ao consumidor, com apresentação de defesas administrativas - PROCON. Defesas judiciais junto a área Cível com pedido de dano moral, entre outros.
Contratos
Produção de contratos em todas as especialidades necessárias de meio lícito jurídico. Entre os procedimentos há destaque em: aditivos, cessões de direito, comossão, comodato, compra e venda, compromisso, confissões de dívida, convenções, doação, empreitada, fiança, locação, locação de coisas, prestação de serviço, promessa de compra e venda, seguro, termos, transporte, entre outros.
Condomínios
Assessoria aos clientes em resolução de conflitos em condomínios, cobrança de despesas condominiais ordinárias e extraordinárias, elaboração, retificação e análise de convenções de condomínio, solução de problemas relacionados a deliberações e assembleias, rateio de despesas comuns, direitos e deveres de síndicos e condôminos, uso da área comum, manutenção de animais no imóvel, mau uso da propriedade, multas disciplinares, responsabilidade civil do síndico e do condomínio por danos, prestação de contas do síndico e demais membros do corpo diretivo.
Direito de Família e Sucessões
Propositura, acompanhamento e defesa nas situações abaixo elencadas:
- Divórcio Consensual (judicial ou cartório)
- Divórcio Litigioso
- Investigação de paternidade
- Alimentos
- Execução de Alimentos
- Revisional de Alimentos
- Regulamentação de Visitas
- Pedido de Guarda
- Reconhecimento e Dissolução de União Estável
- União Estável
- Abertura de inventário judicial ou em cartório
- Inventário e partilha.
Direito Penal
Confecção de peças criminais para todas as instâncias, diligências em fóruns e delegacias, responsabilidade integral pela feitura das peças em processos criminais. atuante na Lei de trafico de drogas, Tribunal do Júri , Juizado Especial Criminal, Código Penal, Sustentação oral perante aos Tribunais, elaboração de defesas do Conselho Disciplinar, Recursos Penais e Benefícios da Execução (Progressão para o Regime Semiaberto e Aberto, Livramento Condicional, Remição de Pena, Comutação, Indulto, Unificação de Penas, Revisão Criminal, processo de formação dos autos de execução), bem como outros procedimentos referentes à execução e leis extravagantes penais.